ReDiHPP
Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas
Governança
Coordenação:
Prof. Dra. Fabiana Marion Spengler
Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC - Santa Cruz do Sul - Brasil)
Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS - São Leopoldo - Brasil)
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI - Ijuí - Brasil)
Comitê Gestor:
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA - UERJ - Rio de Janeiro - Brasil)
Profª. Drª. Gabriela Maia Rebouças (UNIT - Aracajú - Brasil)
Profª Drª. Daniella Castilhos (Universidade Portucalense - Porto - Portugual)
Prof. Dr. Giuseppe Riccotta (La Sapienza - Roma - Itália)
Profª. Drª. Janaína Machado Sturza (UNIJUÍ - Ijuí - Brasil)
Profª. Drª. Joice Graciele Nielsson (UNIJUÍ - Ijuí - Brasil)
Comitê Consultivo:
Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin (UNIJUÍ - Ijuí - Brasil)
Prof. Dr. Eligio Resta (Università degli Studi di Roma Tre - Roma - Itália)
Prof. Dr. Roberto Miccu (Università La sapienza - Roma - Itália)
Profª. Drª. Sandra Regina Martini (UNIRITTER - Porto Alegre - Brasil)
Secretaria:
Prof. MS. Theobaldo Spengler Neto (UNISC – Santa Cruz do Sul – Brasil)
Eixos Temáticos
Direitos Humanos
- Evolução histórica dos Direitos Humanos
- Concepções teóricas sobre Direitos Humanos
- Sistemas Global e Regionais de Proteção de Direitos Humanos
- Biopolítica e Crítica aos Direitos Humanos
- Arte e Direitos Humanos
- Criminologia e Direitos Humanos
- Política Criminal e Direitos Humanos
Políticas públicas
- Políticas Públicas: concepções teóricas, criação e avaliação
- Políticas Públicas de Acesso à Justiça
- Políticas Públicas de Gênero
- Políticas Públicas de para o Meio Ambiente
- Políticas Públicas para a Cidadania
- Políticas Públicas e Democracia
- Políticas Públicas de Saúde
Apresentação e objetivos
Apresentação:
A Rede de pesquisas em Direitos Humanos e Políticas Públicas – ReDiHPP nasceu da importância e da necessidade de debater políticas públicas de concretização dos direitos humanos, nos seus mais variados aspectos e segmentos sociais. Articulando pesquisadores, líderes e integrantes de grupos de pesquisa, objetiva, de modo geral, fomentar a análise e o debate de como as políticas públicas atuais protegem, sustentam e garantem os direitos humanos. Ainda, a REDE tem caráter propositivo, a partir da articulação da pesquisa e do debate científico gerado por seus integrantes, no sentido de oferecer hipóteses de criação e aperfeiçoamento das políticas públicas já existentes.
Objetivos:
Linha Direitos Humanos
Viabilizar a criação de um espaço de discussão e crítica acerca da implementação/garantia dos Direitos Humanos em âmbito nacional e internacional.
Linha Políticas Públicas
Analisar as políticas públicas garantidoras dos direitos humanos, nos seus mais variados aspectos,fazendo proposta de criação daquelas necessárias e/ou aperfeiçoamento das existentes.
Grupos de pesquisa em rede
Difusão e transferência de conhecimento
Livro publicado pelo grupo de pesquisa POLÍTICAS PÚBLICAS NO TRATAMENTO DOS CONFLITOS
Livro publicado pelo grupo de pesquisa POLÍTICAS PÚBLICAS NO TRATAMENTO DOS CONFLITOS, coordenado por Fabiana Marion Spengler e Theobaldo Spengler Neto, vinculado a ReDiPP e com prefácio do seu vice-coordenador Maiquel Wermuth
Livro publicado por integrantes do grupo de Pesquisa POLÍTICAS PÚBLICAS NO TRATAMENTO DOS CONFLITOS
Livro publicado por integrantes do grupo de Pesquisa POLÍTICAS PÚBLICAS NO TRATAMENTO DOS CONFLITOS, liderado por Fabiana Marion Spengler e Theobaldo Spengler Neto vinculados a Rede de pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas (ReDiHPP)
REDIHPP REPRESENTADA EM EVENTOS NA ITÁLIA
No último mês de junho, a co-coordenadora da REDIHPP, Prof. Dra. Fabiana Spengler, participou de uma intensa programação acadêmica em Roma, na Itália, acompanhada dos Professores Thebolado Spengler (UNISC) e Giuseppe Ricotta (La Sapienza - Roma).
No dia 23 de junho a Professora participou da cerimônia de entrega da Colomba d'Oro per la Pace, representando o Rio Grande do Sul, a UNISC e a UNIJUÍ.
No dia 24, a Professora proferiu palestra na Università la Sapienza sobre o seguinte tema: Il progetto di ricerca e di terza missione in mediazione della UNISC.
Ainda durante o período de sua estada em Roma, a Professora participou de atividades de pesquisa, reuniões e coleta de dados junto à Università di Roma Tre, vinculadas ao seu projeto de pesquisa intitulado "Entre a Jurisdição e a Mediação: o papel político/sociológico do terceiro no tratamento dos conflitos", financiado pelo CNPQ/CAPES, processo nº 408582/2013-8.
A coordenadora da Rede também concedeu uma entrevista para o jornal Italiani, de Roma, a respeito da Giustizia alternativa in cerca di identità. A entrevista pode ser assistida no link (clicando sobre a figura acima) e pode ser encontrada, na íntegra, junto à página do jornal, no seguinte endereço: http://www.italiani.net/index.php/societ%C3%A0/1403-giustizia-alternativa-in-cerca-di-identit%C3%A0.html.
ARTIGOS NA REVISTA QUAESTIO IURIS
A última edição da Revista Quaestio Iuris (vol. 09, n. 01, 2016) conta com dois artigos de autoria dos coordenadores da REDIHPP:
O artigo intitulado "Contribuições da teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas nos meios complementares de tratamento de conflito: o estudo do multidoor courthouse system" foi escrito pela Prof. Dra. Fabiana Marion Spengler em coautoria com a doutoranda em Direito Charlise Paula Colet Gimenez.
O artigo intitulado "Michel Foucault e a arquealogia/genealogia do poder: da sociedade disciplinar à biopolítica" é de autoria do Prof. Dr. Maiquel A. Dezordi Wermuth, em coautoria com o Prof. Dr. André Copetti, também integrante da REDIHPP.
A edição pode ser consultada no link que segue: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/issue/current
BANCA DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO NA UNISC
No último dia 04 de março, a mestranda Tatiani de Azevedo Lobo defendeu a dissertação intitulada "O Programa Bolsa Família e o empoderamento do cidadão na aspiração por justiça social: as condicionalidades do programa brasileiro e o diálogo com o programa de transferência de renda argentino".
O trabalho foi orientado pela integrante da REDIHPP, Prof. Dra. Marli M. M. da Costa. A Comissão Examinadora foi composta pela coordenadora da Rede, Dra. Fabiana Marion Spengler, e pela Dra. Márcia Adriana Dias Kraemer.
A defesa do trabalho, que obteve nota máxima, ocorreu no Auditório do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul.
BANCA DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO NA UNIJUI
No último dia 25 de fevereiro, a mestranda Luana Rambo Assis (bolsista da CAPES) defendeu a dissertação intitulada "A SELETIVIDADE PRISIONAL BRASILEIRA SOB O PRISMA DA BIOPOLÍTICA E DA PRODUÇÃO DA VIDA NUA (HOMO SACER): UMA ANÁLISE DA PRISÃO COMO ESPAÇO DA EXCEÇÃO".
O trabalho foi orientado pelo coordenador da REDIHPP, Prof. Dr. Maiquel A. Dezordi Wermuth. A Comissão Examinadora foi composta pela também coordenadora da Rede, Dra. Fabiana Marion Spengler, e pela Dra. Gisela Maria Bester (UNOESC).
A defesa do trabalho, que obteve nota máxima, ocorreu no Auditório do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
LIVRO: Cidadania, Justiça e Controle Social
O presente livro - com acesso gratuito on line no site da editora Essere nel Mondo - reúne as principais palestras realizadas no decorrer do III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, promovido pelo Curso de Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUÍ. O objetivo do evento foi analisar os desafios dos direitos humanos e da democracia na América Latina na atualidade. Este direcionamento foi motivado pelo fato que a América Latina está encerrando o longo ciclo político iniciado em 1980 e que, neste momento, reivindica a realização de um balanço de suas vitórias e suas derrotas. Os acertos estão vinculados à relevância da democracia e o respeito às regras do jogo; à valorização da diversidade e da pluralidade política; à ampliação do acesso à educação, à saúde e aos demais direitos sociais. As derrotas estão relacionadas a ruptura com a estabilidade econômica (e, em consequência, com a volta da inflação em muitos países) e a permanência da cultura patrimonialistas (e, em consequência, ao déficit de república que a mesma produz). Estes e outros temas vinculados aos direitos humanos e à democracia são tratados neste livro.
LIVRO: Por que a guerra? De Einstein e Freud à atualidade
Ao apresentar e discutir essas cartas sobre o porquê da Guerra, escritas em 1932, por dois dos maiores personagens – Sigmund Freud e Albert Einstein – do "breve" Século XX, na acepção do historiador anglo-austríaco Eric Hobsbawm, Maiquel Wermuth viu, para além de um pulinho na História a nos enriquecer, um pouco mais longe no próprio horizonte do magistério superior: o extraordinário potencial didático e pedagógico que a análise desse tipo de cartas pode possuir, na trilha da melhoria do nosso combalido, morno e esmaecido ensino jurídico. Este, por isso mesmo, está a necessitar de ares criativos, de mentes docentes dispostas e capazes de tornar atrativo o que parece ser extremamente maçante, na mesmice de conteúdos crus, frios e rasos, sem vida, igualmente encapsulados em livros feitos apressadamente para mais vender e mais rechear currículos "desesperados", sem importarem-se verdadeiramente com os sujeitos cognoscentes e, por isso mesmo, desprezíveis por qualquer educador que leve o Direito a sério.[...] A presente obra é linda, apesar de ter como temática os piores dramas que desumanizam os seres humanos; é que ela é encantadoramente bem escrita, e termina com um apelo suave e forte ao mesmo tempo: "contra a guerra, o amor". O amor que não precisa de explicações, pois que tem eloquência própria, e que, nas palavras de Agamben, vem "na inteligência de uma intangibilidade", e que, "pelo ser tal qual é", poderá suprimir o espaço da exceção e da guerra. Quem ler, saberá!
(Do prefácio de Profª. Drª. Gisela Maria Bester)
LIVRO: Mediação de Conflitos
Este livro reúne textos resultantes do grupo de pesquisa intitulado “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos”, liderado pelos Profs. Fabiana Marion Spengler e Theobaldo Spengler Neto junto à UNISC (Santa Cruz do Sul - Brasil). Recentemente lançada pela Livraria do Advogado Editora, a obra pretende responder ao seguinte questionamento: quais são os limites e possibilidades da mediação brasileira instituída a partir da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Lei 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil) e da Lei 13.140/15 (Mediação de Conflitos)? Para enfrentar e responder tal indagação, o objetivo geral do texto é delimitar o conceito de mediação e as principais críticas feitas a esse instituto para, em seguida, investigar sua prática como meio consensual e autonomizador na gestão de conflitos sociojurídicos.
Revista Direitos Humanos e Democracia
A Revista Direitos Humanos e Democracia é uma publicação semestral do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UNIJUÍ - Mestrado em Direitos Humanos. Criada em 2013, a revista pretende se constituir num importante espaço de circulação das diferentes pesquisas dedicadas ao estudo crítico e interdisciplinar dos fundamentos, das politicas públicas, dos aparatos de justiça e dos problemas de efetividade dos Direitos Humanos na sociedade contemporânea. A editoração da revista é realizada de forma totalmente eletrônica e os artigos são avaliados pelo sistema do “DOUBLE BLIND PEER REVIEW”. Classificada pelo sistema Qualis de periódicos no estrato B2.
XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
O XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA & II MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS tem por finalidade oportunizar a comunidade acadêmica e aos alunos da graduação e pós-graduação (stricto sensu e lato sensu) a reflexão e a ampliação do debate sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.
II MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS
Eixos Temáticos
1. Direitos Fundamentais e Garantias Sociais;
2. Jurisdição Constitucional e Democracia;
3. Políticas Públicas de Gênero e Justiça Restaurativa;
4. Espaço Local e Inclusão Social;
5. Direitos Humanos e Migrações Internacionais;
6. Patologias Corruptivas: Formas de Enfrentamento.
III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia - III Mostra de Trabalhos Científicos
Objetivos:
a) Investigar os meios de garantir a aplicação eficaz dos direitos humanos nas sociedades democráticas nacional e internacional, como meio de assegurar o desenvolvimento seguro e adequado aos seus cidadãos, promovendo reflexão, debates e apresentação de trabalhos de pesquisa em forma de palestras.
b) Delimitar os fundamentos e os meios de concretização dos Direitos Humanos no Brasil e no mundo;
c) Investigar a internacionalização dos direitos humanos e a sua contribuição para o estabelecimento de uma sociedade mais democrática e equitativa;
d) Analisar a contribuição dos Direitos humanos como suporte para a proteção ambiental e a garantia de um desenvolvimento sustentável;
e) Consolidar este evento como um importante espaço de discussão sobre os direitos humanos e a democracia no contexto latino-americano.
Promotores:
Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIJUÍ
Curso de Mestrado em Direitos Humanos
IX Encontro da ANDHEP - 2016: "Direitos Humanos, Sustentabilidade, Comunidades Tradicionais e Circulação Global"
O IX Encontro Nacional da Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP), a ser realizado entre os dias 23 e 25 de maio de 2016 na Universidade Federal do Espírito Santo, tem por temas Direitos Humanos, Sustentabilidade, Comunidades Tradicionais e Circulação Global. O Encontro durará três dias e reunirá os maiores especialistas da atualidade na área dos direitos humanos e nas temáticas do evento. A proposta é promover um novo espaço de encontro de uma comunidade acadêmica em franca multiplicação no país e no continente, que apresentará suas pesquisas nos Grupos de Trabalho (GTs). O Encontro tem como público alvo a comunidade científica, ativistas, estudantes e gestores da área dos direitos humanos, das áreas temáticas desta edição e de outras tradicionalmente discutidas nos encontros da associação. A ANDHEP se consolidou na primeira década dos anos 2000 como a maior entidade acadêmica de Direitos Humanos do país e também como referência Latino-Americana. Seus encontros nacionais promovem um espaço de qualidade na produção, articulação e disseminação de conhecimento sobre direitos humanos, reconhecido pelas comunidades de estudantes, pesquisadores, especialistas, gestores e ativistas.
Os coordenadores da REDIHPP, Profs. Drs. Fabiana Marion Spengler e Maiquel A. Dezordi Wermuth coordenarão o GT04 – Políticas públicas, sustentabilidade e direitos humanos, cujo objetivo é explorar as relações existentes e possíveis entre políticas públicas, sustentabilidade e direitos humanos. Trata-se de dar luz a estudos sobre políticas públicas de meio ambiente e a proteção e reparação de danos e direitos ambientais e humanos envolvidos no processo de desenvolvimento das grandes cidades e suas políticas de desenvolvimento. Nesses temas estão envolvidas questões como a tensão ser humano – natureza, sustentabilidade e instrumentalização do conceito, políticas de meio ambiente ou moradia, grandes empreendimentos e justiça distributiva, políticas de redistribuição ou reconhecimento, e direitos ambientais como direitos de igual acesso a todas as esferas da vida social, como família, economia, política e cultura.